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Deyse Manente
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Deyse Manente
OAB 28.449/ES
VERIFICADO
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Deyse Manente
Artigo ·
há 8 anos
Apontamentos sobre Retificação de Registro Civil.
O registro civil é regulamentado pela Lei 6.015/1973. Para que serve, para o que usamos a retificação? Para cidadania italiana utilizamos a retificação para deixar todos os documentos iguais, sem...
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Deyse Manente
Comentário ·
há 3 anos
Da Cobrança Indevida/ Resolução n° 2.025, de 24 de novembro de 1993 do Banco Central.
Renata Dos Santos Silva
·
há 4 anos
A Resolução 2.025/1993 foi revogada pela 4.753/2019.
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Recomendações
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Felipe Donizeti da Silva Balduci
Artigo ·
há 11 anos
A gratuidade de justiça no novo CPC
1. INTRODUÇÃO Provocar o exercício da jurisdição se revela, quase sempre, uma atividade muito custosa. Cabe à parte o ônus de custear as despesas das atividades processuais, antecipando os...
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